Nunca antes falamos tanto sobre maconha medicinal . Aliás, nunca antes pesquisamos tanto sobre essa planta e suas propriedades. Mas, se por um lado esse movimento de tornar a maconha cada vez mais conhecida é importante, por outro é fundamental que o poder público também faça a sua parte.
A legalização da cannabis medicinal precisa acontecer o mais rápido possível. E não falo apenas de legalização para que grandes indústrias farmacêuticas possam se apropriar da planta. Falo sobre a importância de legalizar o cultivo e a produção de óleo de cannabis para fins medicinais por qualquer pessoa que deseje usar a planta.
Quando paramos para pensar na quantidade de pessoas com doenças como câncer e transtornos como o Autismo que poderiam já estar sendo tratados com a cannabis medicinal mas ainda não têm acesso a ela nos damos conta de que estamos falando de uma questão de saúde pública. Mas, a que pé está a legalização da cannabis medicinal no Brasil? Vamos falar sobre isso agora.
Como está a questão da cannabis medicinal no Brasil?
As discussões sobre começar a olhar para a cannabis como um insumo medicinal no Brasil são muito recentes. Só para se ter uma ideia, apenas em dezembro de 2019, a Anvisa autorizou a produção de medicamentos à base de cannabis no Brasil. Mesmo assim, para obter autorização é necessário seguir um burocrático e rigoroso protocolo.
O resultado é que temos apenas um produto nacional à base de cannabis nas farmácias e a expectativa é que aqueles que chegarem serão comercializados a um preço bastante elevado. O principal motivo para isso é que a plantação de cannabis no país ainda não está regularizada e os insumos para produção de medicamentos à base de maconha precisam ser importados. Além disso, a indústria farmacêutica é, acima de tudo, uma indústria que visa lucro.
Essa discrepância entre a motivação de ativistas e pacientes versus indústria farmacêutica é muito acentuada. Para falarmos em regularização efetiva, precisamos levar em consideração que as pessoas que se beneficiarão da cannabis medicinal, a maioria de origem humilde, não podem ser submetidas a pagar altos valores para obter um produto de origem natural que poderia ser facilmente barateado se a liberação do cultivo acontecesse.
Nesse sentido, um Projeto de Lei um pouco mais próximo do ideal está em discussão na câmara dos Deputados. De autoria do deputado Paulo Teixeira, o novo Projeto de Lei (PL) 10549/2018 é um substitutivo ao Projeto de Lei 399/2015.
O texto do PL visa permitir que associações e ONGs obtenham direito de cultivar a cannabis para fins medicinais mediante análise e autorização da Anvisa e de órgãos competentes. O PL visa ainda regulamentar o cultivo nacional de cannabis para alimentar uma indústria nacional de medicamentos à base de maconha.
O Projeto prevê que a maconha medicinal seja usada para tratar uma extensa lista de enfermidades, dentre elas: câncer, glaucoma, HIV, mal de Parkinson, hepatite C, esclerose lateral amiotrófica, doença de Crohn, Alzheimer, distrofia muscular, fibromialgia e convulsões em geral.
Por fim, o texto propõe que pacientes possam cultivar a cannabis em casa, desde que sejam cadastrados e acompanhados por ONGs que obtiveram autorização do governo para cultivar e distribuir a cannabis medicinal.
A articulação do PL na Câmara já está acontecendo e muitos deputados se mostram favoráveis ao texto. Porém, ainda não temos uma data para saber se esse avanço será ou não concretizado.
O que a regularização da cannabis representa para pacientes com câncer?
Imagina quão fragilizado está um paciente que precisa lutar contra o câncer? Agora imagine que, após descobrir que a cannabis medicinal pode ajudar a tratar diversos sintomas da doença, ele descobre a burocracia que é conseguir acesso ao medicamento derivado da planta?
É contra esse tipo de trastorno que precisamos lutar. Se cada vez mais estudos comprovam a eficácia da maconha e dos canabinóides no tratamento de uma série de doenças, já passou da hora de permitir que pacientes tenham acesso facilitado à cannabis. É uma questão de saúde e saúde é direito de todos.
Maneiras de encontrar o óleo de cannabis no Brasil
A importação do óleo de cannabis é possível, mas é custosa e burocrática – longe da realidade da maioria dos pacientes brasileiros. No Brasil, o único medicamento farmacêutico à base de cannabis custa mais de R$2000 o frasco, o que também o coloca longe do alcance de quem precisa.
Em paralelo, nosso país possui uma rede de associações de pacientes que produzem e distribuem o óleo a seus associados. É o que vem ajudando muitas pessoas, mas a demanda é muito maior do que essas organizações conseguem suprir.
